Meta 2010 - Revitalização da Bacia do Rio das Velhas - SEMAD

O Projeto Revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2010 é uma ação ambiciosa e inovadora por sua forma de articulação e por considerar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento. A origem do projeto está na convergência dos interesses do Governo do Estado, das Prefeituras dos municípios localizados na bacia, da sociedade civil organizada e da população em geral.

A história da Meta 2010 teve início em 2003, com a expedição “Manuelzão desce o Rio das Velhas”. Organizada pelo Projeto Manuelzão, a expedição mobilizou moradores ao longo de todo o seu curso. A partir das observações levadas a efeito durante o trajeto, foram identificados os principais focos de degradação e as ações que possibilitariam sua reversão, elaborando-se, assim, a Meta 2010. O lançamento de esgoto sanitário doméstico sem tratamento foi identificado como a principal causa da degradação. Os Ribeirões Arrudas e Onça foram apontados como os epicentros da degradação, seguidos de perto pelo Ribeirão da Mata.

A elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia do Rio das Velhas foi também um importante passo para o delineamento da Meta 2010. O documento contém um diagnóstico sobre as condições da bacia e um conjunto de propostas para sua gestão e recuperação. Elaborado sob a coordenação do Igam e com a participação de profissionais de diversos órgãos estaduais (Feam, IEF, Copasa, Cemig), IBRAM, ABAS e do Projeto Manuelzão, o Plano Diretor do Rio das Velhas foi aprovado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH - Velhas) em dezembro de 2004.

Em 2007, a Meta 2010 passou a ser um dos Projetos Estruturadores do Governo de Minas Gerais. Com a adesão do Governo do Estado, o Projeto passou a ter uma dimensão mais abrangente, unindo esforços e recursos públicos e privados para comprovar a todos os agentes envolvidos sua viabilidade técnica, relevância social e racionalidade estratégica, além de convocar a sociedade para um objetivo com prazos e metas definidos.

Do ponto de vista do Estado, após a consolidação do processo de monitoramento da qualidade das águas, em elaboração pelo Igam por meio do Programa Águas de Minas, ficou claro que não bastava verificar a qualidade das águas, mas seriam também necessárias ações visando sua melhoria.

O principal objetivo do Projeto Estrutrador Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010 é elevar a qualidade das águas, passando a enquadrá-las na “Classe II”, a mesma adotada para as águas destinadas ao abastecimento doméstico após tratamento convencional, às atividades de lazer (natação, esqui aquático e mergulho), irrigação de hortaliças e plantas frutíferas e para a criação de peixes (aqüicultura).

Um dos focos das ações da Meta 2010 é a implementação de obras de saneamento nas principais sub-bacias da Região Metropolitana de Belo Horizonte que fazem parte da bacia hidrográfica do rio das Velhas, com as seguintes intervenções: projetos de intervenções de saneamento; eliminação de lançamentos de esgoto em redes pluviais ou córregos; ampliação da coleta de esgotos (inclusive implantação de interceptores e elevatórias); implantação de Estações de Tratamento de Esgoto (inclusive implantação do tratamento secundário da ETE Onça); revitalização de fundos de vales; e elaboração de programa de saneamento ambiental para a bacia do Ribeirão da Mata.

As principais sub-bacias são: Arrudas (Belo Horizonte, Contagem, Sabará); Onça (Belo Horizonte, Contagem e Santa Luzia); Ribeirão da Mata (Capim Branco, Confins, Esmeraldas, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano); Itabirito (Itabirito); Sabará (Sabará); Rio do Peixe / Ribeirão Macacos / Córrego da Água Suja (Nova Lima); e Rio Jequitibá (Sete Lagoas e Jequitibá).

Ações complementares às obras de saneamento serão desenvolvidas em todas sub-bacias da área da Meta 2010, incluindo Ouro Preto. Entre estas ações, destacam-se a recuperação da cobertura vegetal (com ênfase na recuperação de matas ciliares), ações de comunicação, educação e extensão ambiental, integração da rede de monitoramento da qualidade da água e estudos de viabilidade para a implantação de navegação turística entre Sabará e Fazenda Jaguara Velha.